Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva ad causam.

Honorários advocatícios. Condenação.

Clipping de Legislação (Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Considerações sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

O presente artigo discorre sobre o Regime de Cobrança Administrativa Especial da Portaria RFB 1.265/15

Decreto nº 5.933, de 13 de outubro de 2006: Cooperação Brasil/Argentina de combate ao tráfego de aeronaves supostamente envolvidas em atividades ilícitas internacionais

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária. Sucessão prevista no artigo 133 do CTN.

Operação “Tempus Veritatis” é uma mentira!

Por Fabio Tavares Sobreira

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

IAB sugere aperfeiçoamentos na resolução do CNJ que regulamenta uso de IA no Judiciário

IAB propõe refinamentos à Resolução CNJ 615/25 para IA no Judiciário, reforçando segurança, proteção de dados, transparência e supervisão humana

Política não evoluiu no período pós-redemocratização

Por Luiz Carlos Borges da Silveira

Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo

André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Tratamento de Dados Pessoais

Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.